STJ - 1501201-06.2021.8.26.0296

04/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

30/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493063/2025

30/05/2025 18:40

Protocolizada Petição 493063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de APARECIDO RODRIGUES, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA e SCAGIANO RODRIGUES

09/04/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/04/2024 10:09

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261047/2024

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 261047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

15/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/11/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA