05/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006029-34.2025.8.26.0224/SP AUTOR: FRANCISCO DONIZETI DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB SP478394) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado para manutenção da internação hospitalar do autor. Em que pese se reconheça a urgência pela qual a parte autora procedeu à internação, não se evidencia, neste momento, que o quadro de urgência persista, porquanto a cirurgia, bem como dias de pós operatório, já ocorreram. Em análise aos documentos acostados, não há receituário médico que solicite a manutenção do autor em internação, sob o fundamento de urgência ou emergência.

Há, na verdade, apenas o documento que autoriza cinco dias de internação para o restabelecimento do autor após a amputação.

Sendo assim, mantenho a decisão proferida anteriormente e determino que se aguarde a juntada dos documentos para comprovação do benefício da justiça gratuita, conforme deliberado, dentro do prazo assinalado. Int.

Guarulhos, 03/09/2025
03/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:48

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:08

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 8
25/08/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DONISETE DOS SANTOS OLIMPIO - EXCLUÍDA
25/08/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DONIZETI DOS SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 07:58

Link para pagamento - Guia: 41401, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=40811&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 07:58

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO DONISETE DOS SANTOS OLIMPIO - Guia 41401 - R$ 219,45
25/08/2025 07:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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