TJSP - 1003802-12.2023.8.26.0348

1ª instância - 04 Civel de Maua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 43.776.491/0001-70

JOSE RICARDO ZAGHI

CPF *80.***.*27-75

CECILIA MARIA ZAGHI

CPF *04.***.*56-01

RHONI GALVAO

CPF *43.***.*14-54

EDNA RODRIGUES DE SOUZA GALVAO

CPF *28.***.*76-18

ADEMIR GALVAO

CPF *87.***.*17-72

ROSILDA PAIXAO DE SILVA GALVAO

CPF *28.***.*75-06

LEONIRDES GALVAO

CPF *67.***.*79-60

Advogados

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB: 303338/SP

CPF *12.***.*65-80

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMAO

CPF *59.***.*98-23

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

LETICIA COUTO DE MELO

CPF *17.***.*14-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 04:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 10:36

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003802-12.2023.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Ademir Galvão e outros -

    Vistos.

    Fls. 1779: Ante a revogação dos poderes outorgados ao patrono cadastrado nos autos (cf.

    Fls. 1780/1781), intime-se pessoalmente o correquerido Ademir Galvão, por carta com aviso de recebimento, no endereço de fls. 1781, para regularização da respectiva representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.

    Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)

  • 25/08/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/06/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 07/02/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2023 00:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/11/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 11:49

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 29/09/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 09:22

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 20:28

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2023 13:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2023 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 14:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2023 14:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2023 14:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2023 10:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:22

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2023 21:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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