10/09/2025 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:14

Prazo
27/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:11

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1054008-76.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apelante: Elektro Redes S/A -

Vistos.

Diante do pedido de designação de audiência de conciliação apresentado à fl. 756 e a concordância da parte adversa, à fl. 770, manifeste-se o Ministério Público.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP) - Tiago Lopes de Andrade Lima (OAB: 21596/PE) - Caryna de Mello Giaimo (OAB: 236541/SP) - 1º andar
21/08/2025 19:19

Despacho
19/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:00

Despacho
28/05/2025 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:23

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:19

Prazo
07/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/04/2025 15:50

Despacho
03/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:52

Prazo
05/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:22

Vista (Contrarrazões)
28/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:58

Prazo
13/02/2025 09:37

Unificação Pai
13/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:37

Julgado virtualmente
05/02/2025 10:21

Prazo
05/02/2025 10:10

Unificação Pai
05/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:52

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
27/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:00

Prazo
22/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 14:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
06/12/2024 13:00

Acórdão registrado
06/12/2024 12:34

AcórdãoFinalizado
05/12/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:30

Provimento em Parte
05/12/2024 09:30

Julgado
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:27

Inclusão em Pauta
16/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/11/2024 17:40

Despacho À Mesa
31/07/2024 18:16

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:37

Despacho
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:23

Subprocesso Cadastrado
11/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:00

Publicado em
24/05/2024 10:44

Prazo
24/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2024 17:42

Despacho
29/01/2024 10:49

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:00

Publicado em
11/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
11/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 00:00

Publicado em
06/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2023 17:25

Despacho
06/12/2023 10:50

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:31

Distribuído por competência exclusiva
01/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/12/2023 14:14

Processo Cadastrado
29/11/2023 15:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/11/2023 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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