11/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:08

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
08/09/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502681-10.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Agnelo Hermogenes dos Santos Neto Segundo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:54

Despacho
12/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 16:20

Recebidos os Autos do MP
12/08/2025 16:09

Prazo
12/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/07/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:39

Prazo Intimação - 30 Dias
22/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 18:37

Recurso Especial
24/06/2025 17:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 10:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:23

Prazo
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:39

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 00:00

Acórdão registrado
31/03/2025 19:28

Julgado virtualmente
24/03/2025 22:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2025 13:33

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:31

Expedido Termo de Intimação
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:51

Distribuído por sorteio
07/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 12:38

Processo Cadastrado
13/12/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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