01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093168-30.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geap - Autogestão Em Saúde - Embargdo: Marcelo Rezende Dourado (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O V.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DA MULTA - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.021, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE EXIGE O DEPÓSITO PRÉVIO DA MULTA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP) - 4º andar
24/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:44

Remetido ao DJE
16/05/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 17:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:20

Petição Juntada
07/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 19:42

Contrarrazões Juntada
23/02/2025 20:59

AR Positivo Juntado
23/02/2025 20:59

AR Positivo Juntado
12/02/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:29

Certidão Juntada
12/02/2025 10:29

Certidão Juntada
11/02/2025 23:57

Carta de Intimação Expedida
11/02/2025 23:56

Carta de Intimação Expedida
11/02/2025 00:51

Remetido ao DJE
10/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
08/02/2025 14:28

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 21:10

Apelação/Razões Juntada
08/01/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 01:50

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:46

Julgada Procedente a Ação
20/09/2024 12:54

Conclusos para Sentença
19/09/2024 17:19

Petição Juntada
11/09/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 14:38

Petição Juntada
27/08/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 16:01

Petição Juntada
10/08/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
09/08/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 17:29

Conclusos para Sentença
27/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
26/05/2024 23:20

Petição Juntada
17/05/2024 23:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 23:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 18:01

Petição Juntada
14/05/2024 21:36

Petição Juntada
25/04/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
24/04/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 08:41

Ofício Juntado
19/04/2024 16:37

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 16:33

E-mail expedido juntado
03/04/2024 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2024 10:50

Petição Juntada
06/03/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:14

Remetido ao DJE
04/03/2024 22:47

Documento Juntado
04/03/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:18

Conclusos para Sentença
26/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:03

Petição Juntada
23/02/2024 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 12:04

Especificação de Provas Juntada
16/02/2024 13:37

Especificação de Provas Juntada
09/02/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:38

Remetido ao DJE
08/02/2024 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 19:46

Conclusos para decisão
26/12/2023 12:08

Documento Juntado
29/11/2023 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:00

Réplica Juntada
26/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:51

Remetido ao DJE
22/09/2023 19:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 18:59

Contestação Juntada
06/09/2023 16:58

Petição Juntada
31/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:08

Remetido ao DJE
30/08/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2023 07:26

AR Positivo Juntado
03/08/2023 00:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
01/08/2023 16:56

Carta Expedida
01/08/2023 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:41

Petição Juntada
26/07/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:35

Remetido ao DJE
25/07/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:14

Petição Juntada
21/07/2023 19:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 15:32

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:38

Remetido ao DJE
17/07/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:48

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/07/2023 19:25

Petição Juntada
15/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:03

Remetido ao DJE
13/07/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
12/07/2023 22:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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