STJ - 0001561-62.2016.8.26.0434

15/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593245/2025

27/06/2025 22:26

Protocolizada Petição 593245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 09:38

Expedição de Ofício nº 130649/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/06/2025 09:38

Expedição de Ofício nº 130660/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Pedregulho - SP comunicando decisão

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Conheço do agravo de EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

01/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/04/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283609/2025

01/04/2025 19:56

Protocolizada Petição 283609/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2025

21/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA