27/08/2025 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição
27/08/2025 10:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 48644, Subguia 48079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
27/08/2025 10:04

Link para pagamento - Guia: 48644, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48079&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 10:04

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI SIQUEIRA FARIA - Guia 48644 - R$ 34,35
27/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
25/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013368-28.2025.8.26.0100/SP AUTOR: GIOVANI SIQUEIRA FARIAADVOGADO(A): ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB SP330926) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Custas recolhidas.

Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC.

Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.

Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada.

Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui.

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo 21/08/2025
21/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 14:01

Determinada a citação
21/08/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 31668, Subguia 31139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,75
19/08/2025 15:12

Juntada de Petição
19/08/2025 14:18

Link para pagamento - Guia: 31668, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=31139&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
19/08/2025 14:18

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI SIQUEIRA FARIA - Guia 31668 - R$ 320,75
19/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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