TJSP - 2144995-04.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon Mateo Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:37
Prazo
-
01/09/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144995-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Avani Pereira da Silva - Agravado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE, PARA OBSTAR A RESCISÃO DO CONTRATO POR TER SE DESLIGADO DA EMPRESA EMPREGADORA, ENQUANTO PERDURAR SEU TRATAMENTO DE SAÚDE - OPERADORA DE SAÚDE QUE, A DESPEITO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE BENEFICIÁRIA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, PROCEDE AO CANCELAMENTO UNILATERAL DA APÓLICE INCONFORMISMO VOLTADO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA - PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA O ADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES PELA CONSUMIDORA E A RESCISÃO ARBITRÁRIA PROMOVIDA PELA OPERADORA EXECUÇÃO QUE DEVE PROSSEGUIR PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO R.
DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar -
31/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 21:27
Acórdão registrado
-
26/08/2025 19:16
Julgado virtualmente
-
23/08/2025 09:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/06/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:38
Prazo
-
22/05/2025 03:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/05/2025 11:36
Despacho
-
16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 16:12
Distribuído por competência exclusiva
-
15/05/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/05/2025 12:08
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019277-82.2024.8.26.0506
Arnom Jose de Paiva
Parana Banco S/A
Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2024 11:28
Processo nº 1001630-03.2024.8.26.0077
Santander Brasil Administradora de Conso...
Jaquelini Fernandes Caldeira
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2024 16:24
Processo nº 1008318-82.2025.8.26.0032
Maria Antonia da Silva
Intermed Promocao de Vendas
Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 09:15
Processo nº 1022681-04.2024.8.26.0196
Adriana Guerra Silva Martins
Pamela Bachur Bueno
Advogado: Marcos Emereciano de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 14:45
Processo nº 0001635-11.2025.8.26.0270
Adriano Schaira
Mais Um Bebe-Comercio de Artigos do Vest...
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2022 16:18