22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010990-63.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE REGRESSO.

CLIENTE DA PARTE AUTORA VÍTIMA DE FRAUDE.

RESSARCIMENTO DE VALOR OBJETO DE CONDENAÇÃO JUDICIAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA PARTE AUTORA.

IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE À EMPRESA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PAGSEGURO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 17:01

Acórdão registrado
19/08/2025 16:30

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:11

Ato ordinatório
29/07/2025 12:49

Inclusão em Pauta
14/07/2025 17:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 15:26

Despacho À Mesa
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:50

Processo Cadastrado
14/03/2025 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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