13/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001277-63.2024.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Antonio Vieira -

Vistos.

Fls. 135: Proceda-se o apostilamento dos títulos da parte autora, em 30 dias, devendo a requerida comprovar sua efetivação.

Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA COSTA (OAB 479760/SP)
02/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 11:40

Suspensão do Prazo
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
02/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:25

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
24/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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