15/01/2024 09:36

Arquivado Provisoramente
15/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:34

INCONSISTENTE
13/01/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 15:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
10/01/2024 18:11

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:51

Conclusos para despacho
15/12/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB 317200/SP), Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21198/SP) Processo 1009560-94.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio de Oliveira -

Vistos.

A fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá o autor comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, determino que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, junte aos autos os seguintes documentos, cumulativamente: I) últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; II) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito das contas indicadas no sistema REGISTRATO (https://registrato.bcb.gov.br/); III) Certidão de propriedade de veículo ou certidão negativa de propriedade de veículo emitida pelo Detran (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/).

Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso).

Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes.

Vindo aos autos os documentos/esclarecimentos supra, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.

Int.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
05/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000333-07.2023.8.26.0014

Haga - Sociedade de Advogados

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1000598-68.2021.8.26.0076

Carlu e Lobo Eletro e Moveis LTDA-EPP

Natalia Cristina Macedo Crispim Bezerra

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1000290-87.2018.8.26.0512

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juraci Bispo Reis

Advogado: Adriana dos Santos Sousa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1000290-87.2018.8.26.0512

Mateus Giacomozzi Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana dos Santos Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1002537-76.2020.8.26.0704

Colegio Morumbi LTDA

Roberta de Oliveira Tormin Chaer

Advogado: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2020 13:00

Exibir Processo