09/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
09/09/2025 07:15

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001582-83.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joaquim José dos Santos - Preenchidos os requisitos, recebo a petição inicial.

Cite-se a Fazenda Pública/Autarquia na pessoa do seu representante judicial, para apresentar CONTESTAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS, quanto aos atos e termos da ação proposta com fulcro na Lei nº 12.153/2009.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 508/2018 do TJSP (DJE. 21 de março de 2018).

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
27/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
27/07/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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