26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500654-20.2024.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500654-20.2024.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Richard de Moraes Damasceno; Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015/SP); Advogada: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:10

Julgada Procedente a Ação
15/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
11/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:40

Juntada de Mandado
25/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 00:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:00

Expedição de Alvará.
17/04/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
17/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:29

Juntada de Mandado
16/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:24

Expedição de Ofício.
04/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2024 12:50

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:28

Expedição de Ofício.
29/02/2024 13:50

Recebida a denúncia
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:13

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024 16:39

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:44

Decretada a prisão preventiva
22/02/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/02/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1706974-02.2023.8.26.0224

Justica Publica

Jose Amado de Sousa

Advogado: Johnni Flavio Brasilino Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1011520-34.2025.8.26.0625

Tuka'S Motos Comercio LTDA.-EPP

Mussi &Amp; Mussi Pecas e Acessorios LTDA.

Advogado: Ruy Padoan de Albuquerque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1000026-79.2024.8.26.0247

Walter Luis Vittorazzo

Marcelo Jose da Rocha Bonin

Advogado: Laura Peiro Blat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0003565-30.2025.8.26.0152

Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto

Associacao dos Proprietarios do Loteamen...

Advogado: Mauricio Artur Ghislain Lefevre Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2009 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0001780-23.2025.8.26.0220

Willian dos Santos Coelho

Decora Lar LTDA

Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 14:08

Exibir Processo