TJSP - 0005422-02.2023.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:48

    Documento Juntado

  • 26/01/2025 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 02/07/2024 05:03

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 24/06/2024 06:06

    Certidão Juntada

  • 21/06/2024 15:16

    Carta de Intimação Expedida

  • 21/06/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:02

    Documento Juntado

  • 08/12/2023 10:35

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 07/12/2023 17:56

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2023 17:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/12/2023 17:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/11/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 19:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 16:02

    Documento Juntado

  • 16/11/2023 17:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 08/11/2023 14:31

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/11/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 14:42

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:40

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 14:44

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 14:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/10/2023 14:44

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/10/2023 14:34

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:38

    Declarada a Remição

  • 23/10/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 09:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/10/2023 09:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/10/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 15:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/10/2023 15:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/10/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 09:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/10/2023 09:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/10/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 13:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0005422-02.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena do(a) executado(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:11

    Declarada a Remição

  • 23/08/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 11:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/05/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2023 17:48

    Ofício Expedido

  • 08/05/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 15:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/05/2023 15:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/05/2023 14:47

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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