05/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010504-62.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Joasina Alves Teixeira - João Ramalho Teixeira - Giovana Maria Silva Siqueira - À inventariante para, em 5 dias, apresentar certidão negativa estadual e municipal.

Na oportunidade deverá apresentar o CRLV do veículo, VW Fusca 1300, BKN4391, em nome do falecido, pois o de fl. 22 se encontra em nome de terceiro.

Vindo, tornem-se os autos conclusos.

Consigno que a expedição dos Termos de Abertura e Encerramento e de eventual alvará ficará condicionada à apresentação da certidão de homologação tributária, nos termos do Provimento CGJ 14/2020.

Se o comprovante de recolhimento do ITCM aportou aos autos, intime o Procurador do Estado para, em 10 dias, exibir a certidão de homologação tributária, consoante o parágrafo único do artigo 205 do CTN.

Int. - ADV: KELLI NATALINA DE BARROS LIMA (OAB 474245/SP), PÂMELA AUGUSTA KIILL OLIVEIRA (OAB 508704/SP), ODILA RIGOLIN DE SÁ (OAB 112559/SP), PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), ODILA RIGOLIN DE SÁ (OAB 112559/SP), PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP)
04/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento
02/09/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
16/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
14/02/2025 23:37

Suspensão do Prazo
14/11/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 16:13

Apensado ao processo
30/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
10/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:33

Recebida a Petição Inicial
23/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/08/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000429-33.2025.8.26.0450

Romano Lemes Empreendimentos &Amp; Participa...

Maria Teresa da Silva

Advogado: Camila Barreto Bueno de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 4003970-57.2025.8.26.0003

Vicente Danieleves Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Iara Bocalao Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 02:10

Exibir Processo

Processo nº 1011243-41.2024.8.26.0079

Lara Hayashi Sugimura

Lar para Terceira Idade Nossa Senhora De...

Advogado: Jose Eduardo Amante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1001301-02.2024.8.26.0526

Bruno da Silva Veloso

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0103216-27.2007.8.26.0003

Alice Ferreira Brito

Wilson Ferreira Brito

Advogado: Alexandre Leandro Miorin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2007 15:06

Exibir Processo