26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0079808-79.2015.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA - Apelante: Aparecido Claudino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram as preliminares arguidas e, negaram provimento aos recursos.

V.U. - - Advs: Roberval Tenório Padilha Filho (OAB: 431315/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
17/09/2024 10:19

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
13/09/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:16

Expedição de Carta precatória.
23/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:22

Recebidos os autos
26/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:27

Recebidos os autos
03/07/2023 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 16:17

Recebidos os autos
19/05/2023 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 16:24

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 16:22

Expedição de Ofício.
18/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:00

Recebidos os autos
16/12/2022 00:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:24

Recebidos os autos
01/12/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2020 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2019 16:38

Conclusos para julgamento
28/11/2019 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 10:00

Recebidos os autos
27/11/2019 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2019 10:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 10:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2019 12:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 12:22

Expedição de Mandado.
14/08/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 13:06

Recebidos os autos
13/06/2019 12:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/11/2019 04:00:00, 28ª Vara Criminal.
10/06/2019 15:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 14:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 13:37

Recebidos os autos
07/03/2019 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2019 16:57

Expedição de Ofício.
13/02/2019 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2019 16:49

Expedição de Mandado.
07/08/2018 12:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 12:26

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/06/2019 03:00:00, 28ª Vara Criminal.
06/08/2018 15:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2018 13:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2018 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:22

Recebidos os autos
20/06/2018 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2018 19:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 12:18

Expedição de Mandado.
09/02/2018 12:18

Expedição de Mandado.
09/02/2018 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2018 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2018 17:52

Recebidos os autos
06/02/2018 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2018 14:03

Recebidos os autos
22/01/2018 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2017 15:18

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:18

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:18

Expedição de Ofício.
16/11/2017 13:37

Recebidos os autos
14/11/2017 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2017 12:44

Recebidos os autos
06/10/2017 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2017 12:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/08/2018 03:00:00, 28ª Vara Criminal.
29/09/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 11:45

Conclusos para despacho
15/02/2017 10:28

Recebidos os autos
10/02/2017 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2017 15:08

Recebidos os autos
07/02/2017 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2017 18:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2016 16:23

Recebidos os autos
17/10/2016 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2016 18:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2016 18:02

Recebidos os autos
25/08/2016 18:02

Recebidos os autos
24/08/2016 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2016 13:58

Expedição de Certidão.
24/08/2016 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
10/08/2016 14:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2016 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2016 13:48

Expedição de Ofício.
04/08/2016 12:19

Expedição de Ofício.
04/08/2016 12:18

Expedição de Ofício.
04/08/2016 12:15

Expedição de Mandado.
14/07/2016 11:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2016 20:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2016 12:26

Conclusos para despacho
12/02/2016 15:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 17:16

Recebidos os autos
03/02/2016 16:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/02/2016 16:42

Recebidos os autos
28/01/2016 19:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2016 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 16:31

Conclusos para despacho
01/12/2015 16:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2015 17:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2015 17:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 17:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2015 12:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2015 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2015 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2015 12:31

Recebidos os autos
30/09/2015 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2015 12:29

Juntada de Outros documentos
30/09/2015 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
21/09/2015 13:24

Recebidos os autos
21/09/2015 13:23

Recebidos os autos
21/09/2015 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2015 16:33

Expedição de Alvará.
18/09/2015 15:33

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/09/2015 15:22

Recebidos os autos
18/09/2015 14:37

Conclusos para despacho
18/09/2015 14:19

Recebidos os autos
18/09/2015 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/09/2015 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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