10/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:36

Ato ordinatório
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011629-95.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Viomar Norato dos Santos - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: THAYNARA APARECIDA DE ALMEIDA ROL (OAB 487378/SP)
04/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:51

Ato ordinatório
03/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:15

Ato ordinatório
13/06/2025 15:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 14:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:14

Ato ordinatório
28/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/01/2025 19:24

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/01/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:59

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:27

Classe retificada de 436 para 14695
12/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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