04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024110-55.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A - 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 2.

Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual.

Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3.

Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença.

Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4.

Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615.

Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
11/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
12/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2024 12:14

Expedição de Carta.
12/02/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2024 18:20

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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