TJSP - 0007561-69.2010.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

CNPJ: 46.211.686/0001-60

Advogados

DAVID MIGUEL ABUJABRA

OAB: 191475/SP

CPF *58.***.*77-16

Polo Passivo

Partes

BAR SALTO GRANDE LTDA

CNPJ: 52.563.897/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007561-69.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007561) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE -

    Vistos.

    Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Determino a Escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão, ante a expressa renúncia ao direito de recorrer manifestada a fls. retro.

    Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário.

    Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento.

    Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento.

    Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.

    Publique-se e intime-se. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP)

  • 21/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:49

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 05/08/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 20:59

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2025 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 11:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 09/01/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/08/2022 10:27

    Autos no Prazo

  • 08/08/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2017 16:28

    Autos no Prazo

  • 27/10/2017 09:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/09/2017 14:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/09/2016 16:29

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 01/09/2016 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 11:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/09/2015 12:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/07/2015 16:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/06/2015 16:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 25/08/2010 15:28

    Recebimento de Carga

  • 25/08/2010 14:09

    Carga à Vara Interna

  • 24/08/2010 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002456-20.2024.8.26.0565

Deilda Vieira de Souza

Nubank S/A

Advogado: Carlos Fernando Riera Carmona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1002456-20.2024.8.26.0565

Nubank S/A

Deilda Vieira de Souza

Advogado: Carlos Fernando Riera Carmona

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1003978-68.2024.8.26.0408

Carvalho Engenharia e Gestao LTDA

Banco Votorantims/A

Advogado: Victor Mariano Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1005139-24.2025.8.26.0297

Francisca Holanda Marques

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Tavares Camara Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1015602-98.2023.8.26.0554

Banco Bradesco S/A

Erit Mantovani Monteiro - ME

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 15:37

Exibir Processo