STJ - 0016664-05.2014.8.26.0071

16/12/2021 17:06

Protocolizada Petição 1143373/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

23/04/2021 12:13

Transitado em Julgado em 23/04/2021

24/03/2021 00:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 244865/2021 (Juntada automática)

24/03/2021 00:30

Protocolizada Petição 244865/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

22/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 1074927/2020 - AgRg

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1074927 - AgRg no AREsp 1796000 - Publicação prevista para 22/03/2021

16/03/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/03/2021 18:44

Conhecido o recurso de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1074927/2020 - AgRg no AREsp 1796000

25/02/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125662/2021

25/02/2021 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 19:25

Protocolizada Petição 125662/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2021

23/02/2021 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2021 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/02/2021 17:15

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

29/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/12/2020 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1074927/2020

29/12/2020 12:29

Protocolizada Petição 1074927/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/12/2020

21/12/2020 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1065980/2020 (Juntada automática)

21/12/2020 18:42

Protocolizada Petição 1065980/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2020

18/12/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

01/12/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA