TJSP - 0002187-35.2023.8.26.0564
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002187-35.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1501481-64.2020.8.26.0537) (processo principal 1501481-64.2020.8.26.0537) - Recurso em Sentido Estrito - Receptação - JORGE PEREIRA DA SILVA - Registre-se a decisão proferida às fls. 150/151, que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público, à vista da confirmação da constitucionalidade do indulto natalino concedido ao acusado nos autos principais.
No mais, certificado o trânsito em julgado do recurso em sentido estrito às fls. 156, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se no processo principal.
Int. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) -
21/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2024 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/02/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 13:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/07/2023 16:55
Juntada de Decisão
-
07/07/2023 16:54
Juntada de Decisão
-
03/04/2023 16:54
Juntada de Decisão
-
07/03/2023 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
03/03/2023 08:55
Processo Entranhado
-
03/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
27/02/2023 14:58
Processo Entranhado
-
27/02/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:13
Apensado ao processo
-
22/02/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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