STJ - 1030980-84.2019.8.26.0053

28/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089895/2023

03/11/2023 16:48

Protocolizada Petição 1089895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

27/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877421/2023

04/09/2023 11:15

Protocolizada Petição 877421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 510274/2023 - AgInt

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510274 - AgInt no AREsp 2333525 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 10:40

Revogada decisão anterior datada de 05/05/2023

24/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 510274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510274/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510274/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510274/2023

29/05/2023 17:11

Protocolizada Petição 510274/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

15/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448972/2023

15/05/2023 18:59

Protocolizada Petição 448972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

27/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO