STJ - 1030980-84.2019.8.26.0053
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 14:08
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
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28/11/2023 14:08
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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03/11/2023 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089895/2023
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03/11/2023 16:48
Protocolizada Petição 1089895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023
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03/11/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023
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31/10/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/10/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023
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31/10/2023 17:31
Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A
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27/10/2023 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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27/10/2023 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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27/10/2023 14:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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27/10/2023 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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04/09/2023 11:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877421/2023
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04/09/2023 11:15
Protocolizada Petição 877421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023
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31/08/2023 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 510274/2023 - AgInt
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30/08/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510274 - AgInt no AREsp 2333525 - Publicação prevista para 31/08/2023
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30/08/2023 10:40
Revogada decisão anterior datada de 05/05/2023
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24/08/2023 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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24/08/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 510274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11
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30/05/2023 05:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510274/2023 -
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29/05/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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29/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510274/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)
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29/05/2023 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510274/2023
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29/05/2023 17:11
Protocolizada Petição 510274/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023
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15/05/2023 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448972/2023
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15/05/2023 18:59
Protocolizada Petição 448972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023
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08/05/2023 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
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05/05/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/05/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
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05/05/2023 17:50
Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A
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27/04/2023 10:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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27/04/2023 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/03/2023 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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