TJSP - 0006305-98.2024.8.26.0344
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006305-98.2024.8.26.0344 (processo principal 1000248-47.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Pedro Fantim -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Antonio Pedro Fantim em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 118.
Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 110/112, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 6337,58 (data base - outubro/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo.
Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) -
30/08/2024 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 07:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:21
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0509827-27.2011.8.26.0152
Prefeitura Municipal de Cotia
Goncalves &Amp; Goncalves Marcenaria LTDA (M...
Advogado: Leandro Ribeiro Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2024 09:58
Processo nº 1023128-76.2025.8.26.0577
Longana Construtora e Incorporadora LTDA
Topografia Pastori LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Renno Ferreira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 00:53
Processo nº 0001513-75.2024.8.26.0482
Antonio Minoro Miula
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Cristina Aparecida Vieira Vila
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000147-51.2020.8.26.0020
Elenirce Osana Pereira
Antonio Bueno de Melo
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2020 11:42
Processo nº 0001513-75.2024.8.26.0482
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Antonio Minoro Miula
Advogado: Cristina Aparecida Vieira Vila
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 11:22