15/09/2025 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 05:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502521-17.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - LUIS APARECIDO BUENO DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação do réu de fl.165.

Dê vista ao defensor para apresentação das razões, nos termos do artigo 600 do CPP.

Oportunamente, vista ao Ministério Público.

Intime(m)-se. - ADV: LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP)
01/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:17

Juntada de Mandado
18/08/2025 03:55

Suspensão do Prazo
17/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:59

Juntada de Alvará
13/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:35

Ato ordinatório
13/06/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:05

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 05:43

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:24

Juntada de Mandado
07/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:22

Apensado ao processo
06/02/2025 16:14

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:28

Decretada a prisão preventiva
06/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:25

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:25

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:24

Juntada de Mandado
05/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:00:00, Vara Única.
31/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 05:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/10/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:56

Juntada de Ofício
01/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:06

Juntada de Mandado
09/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
27/03/2024 18:24

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:19

Recebida a denúncia
19/01/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:44

Evoluída a classe de 279 para 283
12/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 11:11

Apensado ao processo
08/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 12:26

Juntada de Mandado
22/12/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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