18/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:22

Protocolizada Petição
28/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2023 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) Processo 1060988-39.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davis Mizael da Silva -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 50 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018579-28.2023.8.26.0016

Erick Marques da Silva

Claro S/A

Advogado: Erick Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1020578-45.2023.8.26.0071

Jose Carlos Ferreira Pinheiro

Maura Soares Galvao

Advogado: Fabio Colognesi Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000452-31.2015.8.26.0466

Banco do Brasil S/A

Luiz Carlos Mastrange

Advogado: Carlos Sergio Macedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1012625-67.2015.8.26.0020

Joaquim Paulo da Silva Morgado

Joaquim Torres da Silva

Advogado: Martha Cristina Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 1000452-31.2015.8.26.0466

Luiz Carlos Mastrange

Banco do Brrasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2015 13:52

Exibir Processo