29/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505704-59.2018.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Conceicao Fortunato de Souza -

Vistos.

Julgo extinto o processo, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Fica insubsistente eventual penhora.

Custas, na forma da Lei.

No caso de desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se e certifique-se o necessário.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP)
28/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:15

Ato ordinatório
01/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:34

Ato ordinatório
23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 19:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:55

Ato ordinatório
13/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:44

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
06/04/2022 11:28

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.
27/11/2021 09:20

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:08

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 15:42

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/11/2021 15:03

Conclusos para decisão
22/09/2021 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2021.
31/05/2021 17:39

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
05/04/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 14:00

Bloqueio/penhora on line
20/10/2020 14:16

Conclusos para decisão
02/09/2020 12:16

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/09/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2019.
22/10/2019 09:27

Expedição de Certidão.
11/10/2019 15:29

Expedição de Certidão.
11/10/2019 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
14/08/2019 11:09

Expedição de Certidão.
09/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 18:36

Determinada a Citação por Edital do Executado
26/07/2019 13:53

Conclusos para decisão
28/03/2019 00:05

Expedição de Certidão.
27/03/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2019 06:32

Expedição de Certidão.
17/03/2019 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2019 17:48

Expedição de Carta.
24/01/2019 18:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2019 11:27

Conclusos para decisão
30/10/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063087-40.2019.8.26.0100

Nova Vida Companhia Securitizadora S/A

Fernando Robadei Fernandes

Advogado: Rafael Barbini Petta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0011353-05.2024.8.26.0161

Dorgival Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Scariot

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2009 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0049054-79.1999.8.26.0224

Empresa Construtora Costa Norte Empreend...

Jailton Teixeira Pires

Advogado: Felipe Mendonca da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/1999 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000441-25.2024.8.26.0653

Raizen S.A

Jose Fernando Cortez de Melo

Advogado: Carlos Alberto Ciacco de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2014 11:46

Exibir Processo

Processo nº 4002307-45.2025.8.26.0562

Tiago Messias Soares

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marianne Pires do Nascimento Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 17:11

Exibir Processo