28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1037454-51.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037454-51.2024.8.26.0003; Overbooking; Apelante: João Paulo dos Santos Garcia; Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:37

Recebida a Petição Inicial
25/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 19:02

Conclusos para decisão
31/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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