TJSP - 1001270-02.2023.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SAMUEL CRUZ DOS SANTOS

OAB: 280411/SP

CPF *38.***.*26-60

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2024 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 10:12

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 18:32

    Homologada a Transação

  • 22/02/2024 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 16:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 15:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:12

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/02/2024 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 13:28

    Conciliação frutífera

  • 21/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 09:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/02/2024 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 05:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 16:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2024 07:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2024 14:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/01/2024 14:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2024 14:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/01/2024 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2024 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2024 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 10:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/12/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 14:52

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 14:52

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/11/2023 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2023 14:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 12:19

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 16:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2023 10:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 14/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 16:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 08:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Cruz dos Santos (OAB 280411/SP) Processo 1001270-02.2023.8.26.0466 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Reqte: Rosilene Mendes da Silva, Cícero da Silva -

    Vistos.

    R.

    M. da S. e C. da S. ingressaram com ação de guarda em face de J.

    P.

    B. da S. e P.

    C.

    M.

    Da S. em relação à menor M.

    A.

    Da S.

    B, neta dos autores e filha dos requeridos.

    Considerando o parecer do Ministério Público e os documentos acostados aos autos, favorável à concessão da tutela, conclui-se que o pedido liminar comporta acolhimento.

    A situação narrada pela parte autora se subsume aos requisitos do art. 300 do CPC.

    A alegação do requerente foi corroborada pelos documentos juntados, dando conta de que a menor recebe cuidados materiais e morais que se espera.

    De outra feita, no presente caso, trata-se de regularizar uma situação fática.

    Diante de tais razões, presentes os requisitos autorizadores da tutela, periculum in mora e fumus boni iuris, com fundamento legal na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente, defiro a medida liminar, para conceder a guarda provisória da criança M.

    A. da S.

    B. aos requerentes.

    Lavre-se o termo de guarda provisória.

    No mais, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de quinze dias, emende a inicial, na esteira do parecer ministerial retro, para inclusão do pedido de alimentos em face dos réus, oportunidade na qual deverá incluir a menor no polo ativo e juntar a respectiva procuração em seu nome, devidamente representada.

    Após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação, citando-se os os requeridos.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:08

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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