28/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:46

Declarada a Remição
20/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:34

Determinada a Regressão de Regime
23/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB 394276/SP) Processo 0007569-80.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL BRUNO DE PAULA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: RAFAEL BRUNO DE PAULA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP
25/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:21

Concedida Progressão de regime
23/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:12

Declarada a Remição
08/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 19:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 19:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:22

Declarada a Remição
26/10/2022 10:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 20:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
06/08/2020 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2020 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:08

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 18:12

Conclusos para despacho
05/08/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 11:04

Expedição de Certidão.
05/08/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 17:57

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 17:55

Conclusos para despacho
06/03/2020 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 11:40

Expedição de Certidão.
25/09/2019 11:40

Expedição de Certidão.
25/09/2019 11:40

Expedição de Certidão.
25/09/2019 11:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:51

Expedição de Ofício.
24/09/2019 18:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 18:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 18:51

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 18:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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