29/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002441-20.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neide Mello da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Sentença anulada (fls. 213/218).

Neide Mello da Silva ajuizou ação em face de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos.

Alega, em resumo, que não se filiou ao réu, sendo-lhe descontado R$ 45,00, em benefício previdenciário.

Pede, então, o reconhecimento da inexistência de relação jurídica, a restituição dobrada valor descontado e reparação por dano moral.

A liminar foi deferida (fls. 36/37).

Citado, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos ofertou contestação, suscitando, em preliminar, inépcia da inicial e falta de interesse processual.

No mérito, em síntese, que a contratação é válida, inexistindo dano moral (fls. 87/104).

As preliminares se confundem com o mérito e, com ele, serão analisadas.

O contrato foi cancelado (fls. 90), prejudicando, nesse ponto, a pretensão.

A demanda prossegue em relação aos pedidos indenizatórios e reparatórios.

Cinge-se a divergência na regularidade/autenticidade da contratação.

Digam as partes se, a par dos documentos apresentados, pretendem a produção doutras, justificando-se, objetivamente, a pertinência e a relevância.

Ressalto que, na esteira do v. acórdão caberá "à parte requerida comprovar a autenticidade das provas que produzir (CPC, art. 429, II)".

Silêncio que implicará em julgamento antecipado da lide.

Int. - ADV: BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
25/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:28

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 09:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:27

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:46

Expedição de Carta.
31/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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