TJSP - 1018129-85.2022.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

DOUGLAS SALES LEITE

OAB: 185204/SP

CPF *57.***.*04-71

Polo Passivo

Partes

ARLEN CARDOSO DE ALMEIDA

CPF *57.***.*48-40

Advogados

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB: 223189/SP

CPF *50.***.*92-63

Terceiro

Partes

RUBENS CAVALHEIRO JUNIOR (PERITO)

CPF *19.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:01

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1018129-85.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Arlen Cardoso de Almeida - Fls. 257: ciência às partes acerca da perícia agendada para o dia 01/10/2025, às 14h15.

    Local: local dos fatos, sito à Caminho da Estrada C, nº 243, Colinas de São José, no município de São José dos Campos/SP. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)

  • 27/08/2025 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:07

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 11:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

  • 15/05/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 03:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 04:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 09:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

  • 04/08/2023 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

  • 18/04/2023 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:03

    Ato ordinatório

  • 14/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2023 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:53

    Ato ordinatório

  • 16/12/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:38

    Ato ordinatório

  • 29/08/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:52

    Ato ordinatório

  • 10/08/2022 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:20

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 03:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001058-13.2025.8.26.0368

Antonio Severino Ferreira

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Breno Jose da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1007898-36.2024.8.26.0445

Silvano Laercio Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Eduardo Costa de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1022815-46.2024.8.26.0482

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Antonia Aparecida Vendramini

Advogado: Carlos Roberto Correia Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1511105-70.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Luiz Carlos Lima Arantes

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0003706-14.2025.8.26.0099

Marcos Paulino dos Santos

Aparecida Pedroso de Moraes Santos Silva

Advogado: Marcos Paulino dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 11:33

Exibir Processo