28/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501360-60.2025.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Domingos Dias de Sousa - Fls. 129/130: Concedo ao imputado os benefícios da gratuidade processual, anotando-se.

No mais, acolho a manifestação do Ministério Público e defiro a liberação do veículo veículo GM/PRISMA MAXX, placa EJB-3716, ao proprietário DOMINGOS DIAS DE SOUZA, ou a quem por ele indicado, sem isenção de custas de pátio e remoção, pois não se trata de matéria objeto da ação penal, restando ao interessado, se for o caso, ingressar com demanda autônoma para discutir a questão em respeito ao contraditório.

Eventuais pendências administrativas deverão ser sanadas pelo interessado antes da liberação.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência, encaminhando-se, oportunamente, link de acesso à audiência virtual. - ADV: FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB 412136/SP)
25/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 08:46

Juntada de Mandado
22/08/2025 08:46

Juntada de Mandado
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
01/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:36

Juntada de Ofício
07/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
08/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:17

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:03

Expedição de Alvará.
08/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 11:40

Expedição de Ofício.
08/06/2025 11:37

Concedida a Liberdade provisória
08/06/2025 09:21

Mudança de Magistrado
08/06/2025 08:09

Juntada de Certidão
08/06/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 05:47

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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