TJSP - 0022714-35.2024.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:24
Conclusos para despacho
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04/09/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 14:22
Subprocesso Cadastrado
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022714-35.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrida: ANA PAULA COLECTA TROMBIN - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
PLANO DE SAÚDE.
COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL.
SOFRIMENTO FETAL.
CIRURGIA DE URGÊNCIA.
ART. 35-C, DA LEI 9.656/1998.
NEGATIVA DE COBERTURA ABUSIVA.
DANOS EMERGENTES COMPROVADOS.
DEVER DE INDENIZAR.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE.
SENTENÇA HARMÔNICA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.
RECURSO NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) - Joao Carlos Marques de Caires (OAB: 86231/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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