TJSP - 1014655-24.2025.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014655-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Moraes Ayres da Silva - - Eliane de Moraes Mietto - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) -
02/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:15
Julgada improcedente a ação
-
10/06/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 13:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/03/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2025 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2025 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 12:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/02/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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