29/08/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004429-70.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Código 0520), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP)
28/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:33

Declarada a Remição
08/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 14:57

Suspensão do Prazo
19/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:48

Declarada a Remição
13/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:36

Declarada a Remição
08/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/12/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:07

Homologado o Cálculo
15/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:27

Declarada a Remição
25/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 23:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:47

Homologada a Falta Disciplinar
19/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:01

Determinada a Regressão de Regime
17/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:26

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
30/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:14

Concedida Progressão de regime
23/05/2023 10:25

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 02:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 02:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:59

Declarada a Remição
03/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 00:11

Expedição de Certidão.
12/08/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 18:19

Expedição de Certidão.
10/08/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:35

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2022 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
10/08/2022 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/08/2022 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/07/2022 13:19

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 13:15

Realizado Cálculo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
26/05/2022 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:43

Conclusos para despacho
26/02/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 14:43

Expedição de Ofício.
29/11/2021 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:15

Homologado o Cálculo
26/11/2021 14:26

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:26

Realizado Cálculo
05/11/2021 16:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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