TJSP - 1500221-04.2022.8.26.0594

1ª instância - Vara Unica de Piratininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON VIEIRA RIOS

CPF *56.***.*02-90

Advogados

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB: 203740/SP

CPF *35.***.*13-88

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIENE GOMES DA SILVA

CPF *76.***.*19-60

PM RODOV MICHEL COSTA SARAIVA

CPF *62.***.*18-02

PM KLEBER ARAO SILVERIO DE SOUZA COSTA

ROBERTO DUARTE DA SILVA

ANDREA MARIA RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/08/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500221-04.2022.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AILTON VIEIRA RIOS - Diante do informado pelo Ministério Público Estadual, à z Serventia Judicial para que adote as demais providências.

    Cumpra.

    Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - AJPG5.

    Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)

  • 20/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:41

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/08/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 11:11

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/08/2025 11:10

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/08/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/09/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/03/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2023 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/11/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 16:54

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/08/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 14:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/08/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:56

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/08/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 06/07/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 06:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2022 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 11:52

    Ato ordinatório

  • 30/06/2022 11:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:42

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2022 15:20

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 29/04/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 13:31

    Recebida a denúncia

  • 27/04/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 17:34

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:28

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 28/03/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 05:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:07

    Proferido Despacho

  • 23/03/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 17:46

    Classe retificada de 279 para 300

  • 11/03/2022 17:36

    Classe retificada de 279 para 300

  • 09/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 12:00

    Decisão

  • 07/03/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2022 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 19:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2022 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2022 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/03/2022 13:11

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2022 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2022 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2022 13:14

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/02/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2022 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/02/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 08:51

    Mudança de Magistrado

  • 26/02/2022 07:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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