TJSP - 1500221-04.2022.8.26.0594

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Lucia Fonseca Fanucchi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON VIEIRA RIOS

CPF *56.***.*02-90

Advogados

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB: 203740/SP

CPF *35.***.*13-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:20

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 06/09/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 12:06

    Documento Finalizado

  • 04/09/2023 18:51

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 28/08/2023 14:14

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 24/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 23/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 18/08/2023 17:19

    Despacho

  • 18/08/2023 12:09

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 14:38

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 19/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 17/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 14/07/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 06/07/2023 14:58

    Despacho

  • 06/07/2023 14:56

    Recurso Especial

  • 31/05/2023 17:26

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 23/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:36

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 03/05/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 03/05/2023 10:47

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 03/05/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 11:13

    Prazo

  • 02/05/2023 11:13

    Prazo

  • 12/04/2023 04:45

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 11/04/2023 00:00

    Publicado em

  • 10/04/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:49

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 10/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 17:40

    Acórdão registrado

  • 30/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 30/03/2023 13:11

    Julgado virtualmente

  • 28/03/2023 18:26

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/03/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:08

    Recebidos os autos do MP

  • 21/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 00:00

    Publicado em

  • 14/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:47

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 10/03/2023 09:07

    Distribuído por competência exclusiva

  • 03/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 03/03/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:44

    Documento Finalizado

  • 24/01/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 00:00

    Publicado em

  • 19/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:56

    Despacho

  • 17/01/2023 15:26

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 06/12/2022 00:00

    Publicado em

  • 05/12/2022 00:00

    Publicado em

  • 02/12/2022 12:17

    Prazo

  • 02/12/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:20

    Vista

  • 01/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

  • 30/11/2022 14:11

    Processo Cadastrado

  • 23/11/2022 15:48

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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