26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003251-57.2024.8.26.0625 (processo principal 1015235-55.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andressa Aparecida de Oliveira Domingues -

Vistos.

Fls.148: Indefiro, porquanto esse cumprimento de sentença já foi extinto e arquivado.

Assim, deverá a exequente cadastrar um novo incidente de cumprimento de sentença para apreciação do descumprimento da ordem quanto ao medicamento Aripiprazol.

Conforme determinado, arquive-se.

Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)
25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
09/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/02/2025 04:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 20:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/09/2024 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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