TJSP - 1003060-83.2023.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:14
Realizado cálculo de custas
-
27/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvio Henrique Schlittler Inforzato (OAB 131292/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1003060-83.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Henrique Schlittler Inforzato, Silvio Henrique Schlittler Inforzato - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para o fim de condenar a ré a restituir ao autor os 182.400 pontos do programa de fidelidade utilizados na compra da passagem e a pagar danos morais de R$10.000,00, acrescido de juros legais e correção monetária pela Tabela Prática, ambos na forma da Súmula 362 do STJ.
Condeno a ré ainda ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação.
Por conseguinte, julgo extinto o processo (artigo 487, I do CPC).
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C. -
25/08/2023 06:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 22:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/08/2023 11:25
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 15:12
Juntada de Petição de Réplica
-
16/05/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 06:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:26
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2023 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 16:34
Expedição de Carta.
-
30/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 20:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000352-71.2023.8.26.0280
Margarete Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aiala Dela Cort Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2023 18:07
Processo nº 0000014-97.2023.8.26.0318
Marisa Dibbern
Waldomiro Generoso
Advogado: Joice Vanessa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2023 17:47
Processo nº 1001127-72.2018.8.26.0115
Colegio Cosmos LTDA. EPP.
Eduardo Guilhermino Rodrigues
Advogado: Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/05/2018 19:01
Processo nº 1027126-45.2023.8.26.0602
Alisim Gestao Condominial Eireli
Neemias Rodrigues Bastos
Advogado: Rafael Silva Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 14:01
Processo nº 1003159-34.2022.8.26.0075
Banco Itaucard S/A
Socorro Roseno da Silva
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2023 14:21