27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 07:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003476-94.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GUTIERRE SILVA SOUSA - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao presente agravo, para reformar a decisão de folhas 124/126 dos autos originários, e reconhecer a prática de falta grave no dia 18/09/2024 pelo sentenciado GUTIERRE SILVA SOUSA, prevista no artigo 50, inciso III, da Lei nº 7.210/84, determinando-se que o juízo de origem analise os efeitos a serem aplicados em razão do presente reconhecimento V.U. - - Advs: Maria de Jesus Rodrigues Soriano (OAB: 513203/SP) - 10º Andar
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 19:01

Acórdão registrado
21/08/2025 17:58

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 11:52

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 16:56

Processo Cadastrado
07/03/2025 07:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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