TJSP - 1501314-14.2022.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS

CPF *51.***.*53-01

Advogados

JOHANNA FERREIRA PARIZOTO DE ALMEIDA

OAB: 494428/SP

CPF *54.***.*97-93

LUCAS FERREIRA VILELA

OAB: 461435/SP

CPF *58.***.*25-04

Terceiro

Partes

JOSE ANDRE SABINO DOS SANTOS

CPF *67.***.*11-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE MARQUES CARVALHO

CPF *69.***.*35-67

WELLINGTON NARDIN FAVARO

CPF *96.***.*59-79

MONIELE APARECIDA VITORIO

CPF *79.***.*93-96

MARCIO VINICIUS DORES RENESTO

JOSE RONALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF *55.***.*51-90

JEFFERSON JAIR PEREIRA DOS SANTOS

VERONICA NUNES DOS SANTOS

CPF *49.***.*92-12

RAMAINA PEDRO

CPF *48.***.*11-96

PAULA DANIELA RIBEIRO GUIMARAES

CPF *32.***.*09-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 10:32

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Ferreira Vilela (OAB 461435/SP) Processo 1501314-14.2022.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS -

    Vistos.

    Petição de fl. 656: Cadastre-se a Il.

    Advogada habilitada, conforme substabelecimento de fl. 657.

    Ademais, nos termos do artigo 479, do CPP, cientifique-se o Ministério Público acerca dos documentos juntados pela Defesa às fls. 658/659, que serão apresentado em Plenário.

    Int.

  • 29/08/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 09:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/08/2023 09:30:00, 1ª Vara.

  • 20/06/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/01/2023 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/01/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 17/01/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 08:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/01/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2022 23:29

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/12/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/12/2022 02:00:00, 1ª Vara.

  • 07/11/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 13:10

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2022 13:08

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 16:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/10/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 17:08

    Evoluída a classe de 282 para 282

  • 19/10/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:09

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/10/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 12:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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