04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1500971-42.2023.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500971-42.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUANA CAROLINA CONSTANTINO e outro; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/01/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:45

Recebido o recurso
11/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:01

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:01

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/12/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:58

Juntada de Mandado
03/12/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:58

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 10:27

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
19/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/10/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:03

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/09/2024 10:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/08/2024 10:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/08/2024 09:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/07/2024 09:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/06/2024 15:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/05/2024 13:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/04/2024 14:50

Expedição de Ofício.
29/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
25/04/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:18

Juntada de Mandado
23/04/2024 15:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:35

Juntada de Mandado
15/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:34

Juntada de Mandado
03/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:51

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:24

Recebida a denúncia
15/03/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
11/03/2024 14:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/01/2024 15:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/12/2023 15:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/12/2023 15:52

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/11/2023 14:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/11/2023 00:43

Suspensão do Prazo
11/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/10/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:28

Juntada de Mandado
31/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:18

Expedição de Ofício.
25/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:09

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2023 15:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/09/2023 14:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/09/2023 16:58

Evoluída a classe de 280 para 300
01/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2023 16:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2023 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:29

Expedição de Alvará.
14/07/2023 11:29

Expedição de Alvará.
14/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:58

Mudança de Magistrado
13/07/2023 20:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 20:24

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:23

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 20:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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