04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1525706-71.2021.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525706-71.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Smith da Silva França; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/08/2025 15:27

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:22

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 22:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 07:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/05/2025 04:05

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:43

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:33

Suspensão do Prazo
26/01/2025 02:53

Suspensão do Prazo
13/11/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 23:01

Suspensão do Prazo
14/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 19:38

Expedição de Ofício.
09/10/2024 19:38

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 04:30:00, 15ª Vara Criminal.
02/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2024 00:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 14:34

Juntada de Mandado
29/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 21:39

Suspensão do Prazo
20/10/2023 05:14

Suspensão do Prazo
25/02/2023 07:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:45

Expedição de Ofício.
22/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:30

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/11/2022 00:09

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:57

Mudança de Magistrado
27/07/2022 21:57

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:03

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 19:37

Expedição de Mandado.
22/03/2022 18:25

Expedição de Ofício.
22/03/2022 18:25

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:48

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:41

Classe retificada de 279 para 283
22/03/2022 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2022 06:00:00, 15ª Vara Criminal.
07/01/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:52

Mudança de Magistrado
07/01/2022 10:43

Mudança de Magistrado
30/12/2021 21:17

Conclusos para decisão
30/12/2021 20:01

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2021 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2021 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2021 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2021 12:32

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2021 12:31

Classe retificada de 279 para 283
26/11/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 21:01

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2021 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2021 13:40

Recebidos os autos do Outro Foro
26/10/2021 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2021 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2021 19:55

Expedição de Certidão.
23/10/2021 13:41

Expedição de Certidão.
23/10/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2021 12:59

Expedição de Alvará.
23/10/2021 12:45

Expedição de Certidão.
23/10/2021 12:45

Expedição de Certidão.
23/10/2021 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2021 12:25

Expedição de Certidão.
23/10/2021 12:25

Expedição de Certidão.
23/10/2021 12:17

Concedida a Liberdade provisória
23/10/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2021 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2021 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2021 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/10/2021 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2021 11:22

Expedição de Certidão.
23/10/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/10/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
23/10/2021 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/10/2021 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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