26/03/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:52

Expedição de documento
13/03/2025 18:52

Expedição de documento
13/03/2025 18:52

Expedição de documento
13/03/2025 16:21

Ato ordinatório
13/03/2025 16:05

Expedição de documento
13/02/2025 11:07

Expedição de documento
05/02/2025 02:04

Publicação
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos
03/02/2025 17:04

Ato ordinatório
14/01/2025 16:12

Expedição de documento
09/01/2025 11:48

Petição Juntada
07/01/2025 13:46

Documento Juntado
07/01/2025 13:42

Documento Juntado
06/01/2025 22:48

Remetidos os Autos
19/12/2024 16:03

Expedição de documento
19/12/2024 16:01

Expedição de documento
19/12/2024 09:04

Apensado ao processo
19/12/2024 09:03

Desapensado do processo
18/12/2024 15:48

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
18/12/2024 11:36

Conclusos
18/12/2024 11:35

Conclusos
18/12/2024 08:48

Conclusos
13/12/2024 18:50

Petição Juntada
13/12/2024 03:08

Publicação
12/12/2024 00:15

Remetidos os Autos
11/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:52

Conclusos
04/12/2024 11:05

Conclusos
29/11/2024 16:59

Petição Juntada
28/11/2024 16:25

Expedição de documento
28/11/2024 16:24

Ato ordinatório
07/11/2024 09:41

Expedição de documento
07/11/2024 09:40

Ato ordinatório
19/08/2024 01:26

Publicação
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos
15/08/2024 18:56

Expedição de documento
15/08/2024 18:56

Expedição de documento
15/08/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 15:56

Conclusos
13/08/2024 03:29

Petição Juntada
13/08/2024 03:10

Publicação
12/08/2024 09:02

Remetidos os Autos
09/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:50

Conclusos
05/08/2024 19:23

Petição Juntada
05/08/2024 11:49

Expedição de documento
05/08/2024 11:49

Documento Juntado
22/07/2024 01:23

Publicação
19/07/2024 00:05

Remetidos os Autos
18/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:06

Conclusos
17/07/2024 14:43

Conclusos
16/07/2024 01:36

Publicação
15/07/2024 00:01

Remetidos os Autos
14/07/2024 20:16

Expedição de documento
14/07/2024 20:14

Determinada a Regressão de Regime
12/07/2024 17:32

Conclusos
12/07/2024 12:50

Conclusos
03/07/2024 13:42

Petição Juntada
02/07/2024 11:54

Petição Juntada
01/07/2024 16:24

Petição Juntada
27/06/2024 01:56

Publicação
26/06/2024 00:01

Remetidos os Autos
25/06/2024 18:09

Expedição de documento
25/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:06

Conclusos
25/06/2024 14:01

Conclusos
18/06/2024 13:00

Petição Juntada
18/06/2024 10:15

Expedição de documento
18/06/2024 10:14

Ato ordinatório
08/04/2024 23:15

Ato ordinatório
28/03/2024 00:04

Remetidos os Autos
27/03/2024 17:48

Expedição de documento
27/03/2024 17:48

Expedição de documento
27/03/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:41

Conclusos
26/03/2024 03:31

Publicação
22/03/2024 21:11

Petição Juntada
22/03/2024 00:04

Remetidos os Autos
21/03/2024 16:18

Ato ordinatório
11/03/2024 14:18

Expedição de documento
11/03/2024 14:17

Expedição de documento
11/03/2024 01:18

Publicação
08/03/2024 00:03

Remetidos os Autos
07/03/2024 18:30

Expedição de documento
07/03/2024 18:29

Determinada a Regressão de Regime
07/03/2024 18:26

Conclusos
07/03/2024 11:13

Conclusos
07/03/2024 10:57

Documento Juntado
01/03/2024 11:23

Petição Juntada
27/02/2024 11:51

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2024 11:51

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2024 11:51

Recebidos os autos
27/02/2024 11:51

Recebidos os autos
26/02/2024 17:04

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2024 17:04

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2024 12:04

Remetidos os Autos
26/02/2024 11:49

Expedição de documento
19/02/2024 04:26

Publicação
16/02/2024 00:09

Remetidos os Autos
15/02/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 12:47

Conclusos
07/02/2024 11:41

Petição Juntada
17/01/2024 01:16

Publicação
16/01/2024 12:02

Remetidos os Autos
16/01/2024 11:43

Ato ordinatório
15/01/2024 10:56

Petição Juntada
12/01/2024 13:28

Documento Juntado
12/01/2024 13:27

Documento Juntado
10/01/2024 14:24

Expedição de documento
10/01/2024 14:23

Ato ordinatório
09/01/2024 09:45

Petição Juntada
09/01/2024 05:46

Apensado ao processo
14/11/2023 02:39

Publicação
13/11/2023 11:37

Expedição de documento
13/11/2023 00:04

Remetidos os Autos
10/11/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:53

Conclusos
08/11/2023 16:18

Petição Juntada
30/10/2023 04:10

Publicação
27/10/2023 10:30

Remetidos os Autos
27/10/2023 09:37

Ato ordinatório
26/10/2023 16:44

Petição Juntada
20/10/2023 16:04

Expedição de documento
20/10/2023 16:03

Ato ordinatório
20/10/2023 16:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2023 16:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2023 16:01

Recebidos os autos
20/10/2023 16:01

Recebidos os autos
20/10/2023 15:56

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2023 15:56

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/10/2023 12:28

Remetidos os Autos
11/10/2023 01:20

Publicação
10/10/2023 00:02

Remetidos os Autos
09/10/2023 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:42

Conclusos
09/10/2023 14:37

Petição Juntada
02/10/2023 11:43

Expedição de documento
27/09/2023 01:16

Publicação
26/09/2023 00:02

Remetidos os Autos
25/09/2023 16:34

Expedição de documento
25/09/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 14:41

Conclusos
25/09/2023 14:32

Documento Juntado
20/09/2023 01:21

Publicação
19/09/2023 05:31

Remetidos os Autos
18/09/2023 19:42

Expedição de documento
18/09/2023 19:42

Expedição de documento
18/09/2023 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:16

Conclusos
14/09/2023 02:54

Publicação
13/09/2023 15:47

Petição Juntada
12/09/2023 00:03

Remetidos os Autos
11/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:38

Conclusos
06/09/2023 13:12

Petição Juntada
06/09/2023 09:42

Expedição de documento
06/09/2023 09:42

Expedição de documento
25/08/2023 02:22

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristina Pereira de Lira Dantas (OAB 453530/SP) Processo 0005299-56.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES - Posto isso, CONCEDO ao condenado PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: *58.***.*25-20, MTR: 94098-1, RG: 25.541.450-X-SSP/SP, RJI: 224366229-39, Penitenciária II de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos
23/08/2023 18:45

Expedição de documento
23/08/2023 18:45

Concedida Progressão de regime
23/08/2023 10:58

Conclusos
18/08/2023 16:49

Conclusos
17/08/2023 13:03

Petição Juntada
17/08/2023 01:17

Publicação
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristina Pereira de Lira Dantas (OAB 453530/SP) Processo 0005299-56.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: *58.***.*25-20, MTR: 94098-1, RG: 25.541.450-X-SSP/SP, RJI: 224366229-39, Penitenciária II de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330).
16/08/2023 10:53

Expedição de documento
16/08/2023 10:53

Ato ordinatório
16/08/2023 10:53

Documento Juntado
16/08/2023 00:02

Remetidos os Autos
15/08/2023 19:13

Expedição de documento
15/08/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:22

Conclusos
21/07/2023 01:20

Publicação
20/07/2023 05:31

Remetidos os Autos
19/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:59

Conclusos
17/07/2023 16:05

Conclusos
17/07/2023 12:33

Petição Juntada
17/07/2023 09:45

Petição Juntada
14/07/2023 02:17

Publicação
13/07/2023 10:32

Remetidos os Autos
13/07/2023 10:24

Expedição de documento
13/07/2023 10:23

Expedição de documento
13/07/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:11

Conclusos
04/07/2023 09:22

Conclusos
28/06/2023 20:02

Petição Juntada
27/06/2023 14:56

Expedição de documento
27/06/2023 14:56

Ato ordinatório
27/06/2023 14:55

Petição Juntada
02/06/2023 04:52

Publicação
01/06/2023 00:04

Remetidos os Autos
31/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:23

Conclusos
22/05/2023 12:05

Petição Juntada
25/11/2022 21:26

Expedição de documento
25/11/2022 21:26

Expedição de documento
25/11/2022 21:26

Expedição de documento
25/11/2022 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 10:33

Conclusos
24/11/2022 11:06

Petição Juntada
24/11/2022 11:02

Petição Juntada
24/11/2022 09:46

Expedição de documento
24/11/2022 09:45

Expedição de documento
24/11/2022 09:45

Expedição de documento
22/11/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:55

Conclusos
18/11/2022 16:52

Conclusos
18/11/2022 16:51

Expedição de documento
22/09/2022 18:11

Expedição de documento
22/09/2022 18:11

Expedição de documento
22/09/2022 18:11

Expedição de documento
22/09/2022 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 14:27

Conclusos
21/09/2022 18:30

Petição Juntada
21/09/2022 16:39

Petição Juntada
21/09/2022 10:52

Expedição de documento
21/09/2022 10:52

Expedição de documento
21/09/2022 10:51

Expedição de documento
19/09/2022 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:14

Conclusos
13/09/2022 10:13

Petição Juntada
12/09/2022 10:08

Conclusos
12/09/2022 08:55

Petição Juntada
09/09/2022 17:03

Expedição de documento
09/09/2022 17:03

Expedição de documento
09/09/2022 17:02

Expedição de documento
09/09/2022 17:00

Apensado ao processo
06/09/2022 19:38

Expedição de documento
06/09/2022 19:35

Unificação e Soma de Penas
06/09/2022 18:56

Conclusos
06/09/2022 13:51

Conclusos
06/09/2022 06:45

Petição Juntada
05/09/2022 16:31

Petição Juntada
02/09/2022 08:27

Expedição de documento
02/09/2022 08:27

Expedição de documento
02/09/2022 08:27

Ato ordinatório
01/09/2022 18:42

Expedição de documento
17/08/2022 21:11

Petição Juntada
17/08/2022 12:42

Expedição de documento
17/08/2022 12:42

Expedição de documento
17/08/2022 12:40

Expedição de documento
15/08/2022 16:35

Expedição de documento
15/08/2022 16:35

Determinada a Regressão de Regime
15/08/2022 10:03

Conclusos
15/08/2022 09:53

Documento Juntado
15/08/2022 09:23

Conclusos
13/07/2022 13:20

Expedição de documento
13/07/2022 13:20

Expedição de documento
12/07/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:42

Conclusos
12/07/2022 15:53

Conclusos
12/07/2022 11:49

Petição Juntada
12/07/2022 11:01

Expedição de documento
12/07/2022 11:00

Ato ordinatório
11/07/2022 19:29

Petição Juntada
11/07/2022 19:29

Petição Juntada
11/07/2022 16:43

Expedição de documento
11/07/2022 16:43

Ato ordinatório
11/07/2022 16:43

Petição Juntada
04/07/2022 16:43

Expedição de documento
04/07/2022 16:27

Ato ordinatório
21/06/2022 20:39

Expedição de documento
21/06/2022 11:08

Petição Juntada
21/06/2022 08:17

Expedição de documento
21/06/2022 08:17

Expedição de documento
21/06/2022 08:16

Ato ordinatório
21/06/2022 06:47

Expedição de documento
20/06/2022 14:03

Documento Juntado
20/06/2022 13:39

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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