26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501181-58.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Yago Fernando de Oliveira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram as preliminares arguidas e, negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP) - 10º andar
23/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 09:37

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 09:08

Remetido ao DJE
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:26

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 14:14

Trânsito em Julgado ao Réu
19/05/2025 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 20:44

Apelação/Razões Juntada
15/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:12

Remetido ao DJE
14/05/2025 12:12

Remetido ao DJE
14/05/2025 11:33

Remetido ao DJE
13/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:29

Recebido o recurso
09/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:53

Apelação/Razões Juntada
08/05/2025 17:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:57

Petição Intermediária Digitalização Juntada
18/02/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:53

Petição Juntada
17/02/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:09

Petição Juntada
13/02/2025 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/02/2025 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2025 15:37

Mandado Juntado
06/02/2025 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 11:05

Mandado de Citação Expedido
27/01/2025 15:07

Ofício Expedido
27/01/2025 15:07

Ofício Expedido
27/01/2025 15:07

Ofício Expedido
27/01/2025 09:34

Mandado Expedido
26/01/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 17:10

Recebida a denúncia
24/01/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento
24/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:10

Defesa Prévia Juntada
23/01/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 13:38

Documento Juntado
28/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:52

Mandado Expedido
27/11/2024 00:51

Remetido ao DJE
26/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:26

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:10

Remetido ao DJE
11/11/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2024 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 15:13

Mandado Juntado
18/09/2024 12:04

Mandado Expedido
17/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 15:51

Ofício Juntado
02/09/2024 14:43

Mandado Expedido
02/09/2024 14:07

Ofício Expedido
29/08/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:52

Evoluída a Classe
28/08/2024 17:50

Denúncia Juntada
27/08/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:18

Relatório Final Juntado
27/08/2024 15:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/08/2024 12:02

Alvará de Soltura Juntado
12/08/2024 10:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2024 10:35

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 09:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/08/2024 13:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/08/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
10/08/2024 12:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2024 12:53

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2024 12:40

Documento Juntado
10/08/2024 12:35

Alvará de Soltura Expedido
10/08/2024 12:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/08/2024 10:32

Laudo IML-pessoa Juntado
10/08/2024 09:31

Mudança de Magistrado
10/08/2024 08:47

Documento Juntado
10/08/2024 08:41

Certidão Criminal Juntada
10/08/2024 08:41

Certidão Criminal Juntada
10/08/2024 08:41

Folha de Antecedentes Juntada
09/08/2024 22:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042130-23.2023.8.26.0053

Kethelin Gabriely Dias dos Anjos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Simone Maria Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0007032-89.2019.8.26.0196

New Balance Artigos Esportivos LTDA

Paulo Henrique Sergio Pereira Filho

Advogado: Carlos Alberto Casseb

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2018 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1000388-41.2025.8.26.0152

Edna Paula Doraciotto do Prado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1000388-41.2025.8.26.0152

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edna Paula Doraciotto do Prado

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 4000204-64.2025.8.26.0045

Thiago da Silva Santos

Eduardo Aparecido Barbosa

Advogado: Natalia Sayuri Nagano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 09:23

Exibir Processo