27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 11:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1546128-48.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Igor Manoel Rodrigues de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por maioria de votos, repeliram a preliminar arguida e, deram parcial provimento ao recurso somente para reduzir a expiação ao final importe de 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 26 (vinte e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo.

Vencido o E. 3º Juiz, o Desembargador Edison Brandão, que negava provimento - - Advs: Paulo Rafael de Souza Ferreira (OAB: 321775/SP) - 10º andar
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:11

Acórdão registrado
22/08/2025 19:14

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:57

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 20:06

Despacho
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:26

Distribuído por sorteio
04/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:54

Documento Finalizado
30/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:01

Prazo
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:24

Vista
19/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/05/2025 12:44

Processo Cadastrado
15/05/2025 13:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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