TJSP - 1020143-37.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 17:13
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:16
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 12:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 04:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 04:11
Juntada de Mandado
-
05/07/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 15:32
Protocolizada Petição
-
28/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/01/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 02:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 20:34
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:04
Nomeado curador
-
15/12/2023 22:32
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 10:03
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 09:10
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 12:14
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020143-37.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Eduardo Dias da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 8VC-SP-1509124-11.2022.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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