03/09/2025 17:44

Prazo
03/09/2025 14:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 11:07

Prazo
03/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043510-90.2017.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: ALECIO ROBERTO DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Virgílio Araújo Paixão Filho (Por curador) - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - MANDATO COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ÔNUS DO AUTOR QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO ART. 373, I, DO CPC DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Guilherme de Souza Castro (OAB: 406067/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:16

Acórdão registrado
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:59

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 09:01

Processo Cadastrado
20/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/03/2025 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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