27/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020501-02.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1014557-19.2025.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hospital Maternidade Frei Galvão - Gráfica Comercial Ltda -

Vistos. 1- Fls. 209: Ciente do efeito suspensivo concedido em sede de AI nº 2250452-25.2025.8.26.0000.

Verifica-se que, por ausência de comunicação imediata a este juízo acerca da concessão do referido efeito, sobreveio sentença extinguindo o feito em razão do não recolhimento das custas e despesas iniciais.

Contudo, considerando que a r.

Decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo foi proferida em 14/08/25, e a sentença de extinção data de 15/08/2025, impõe-se a revogação desta última, a fim de se preservar a autoridade da decisão proferida pelo E.TJ/SP.

Dessa forma, torno sem efeito a sentença de extinção anteriormente proferida, determinando o regular prosseguimento do processo.

Anote-se e retire-se a tarja. 1-1- Comunique-se com urgência ao E.TJ/SP acerca da presente decisão, encaminhado-se e-mail à Câmara de Direito Privado competente, devendo ser desconsiderada a comunicação, na qual se noticiou a prolação da sentença de extinção, aqui reconsiderada. 2- Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento por 60 dias. 3- Deverá a parte informar aos autos quando do julgamento do recurso, sem nova intimação. 4-Int. - ADV: FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
25/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:28

Juntada de Decisão
18/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:36

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:50

Apensado ao processo
12/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:24

Recebida a Petição Inicial
02/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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